Itaquá e mais 48 municípios de SP têm finanças aprovadas sem apontamento do Tribunal de Contas

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Com meio milhão de habitantes, Itaquaquecetuba-SP está entre as 49 cidades paulistas com as finanças aprovadas sem nenhum alerta por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Isso significa que o município cumpriu com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), arcabouço que regra a aplicação de recursos públicos. Na região do Alto Tietê, a cidade foi a única a passar pela aprovação dos fiscais sem nenhum apontamento quanto à condução da administração local. Na avaliação do prefeito Delegado Eduardo Boigues (PL), o resultado demonstra a eficiência e a austeridade de sua gestão na condução do orçamento municipal.

O levantamento é do próprio TCE-SP e tem como referência a fiscalização realizada nos primeiros quatro meses de 2025. No período, o Tribunal de Contas avaliou a gestão de todas as Prefeituras paulistas, exceto a da capital. De 644 cidades, 595 receberam alertas do órgão - o equivalente a 92% do total.

Os apontamentos preveem que as administrações em inconformidade façam os ajustes necessários dentro do ano fiscal vigente, a fim de não cometerem novas infrações e terem, consequentemente, as contas reprovadas pelo órgão fiscalizador. Entre as irregularidades estão arrecadação abaixo do esperado e gastos excessivos. Os apontamentos estão disponíveis na plataforma Visão Social de Relatórios de Alertas (Visor) do TCE (https://painel.tce.sp.gov.br/pentaho/api/repos/%3Apublic%3AVisor%3Avisor.wcdf/generatedContent?userid=anony&password=zero).

De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas, Itaquaquecetuba está no seleto grupo das 49 cidades que não recebeu alertas, ou seja, não há um só apontamento sobre irregularidades na gestão. Trata-se de importante indicador de aprovação das finanças e de eficiência na administração municipal.

Itaquá também é a única cidade do Alto Tietê, com as contas em ordem, sem qualquer tipo de objeção, segundo o órgão fiscalizador. Da região, dez municípios foram notificados, recebendo de dois a 11 alertas, cada.

Prefeito reeleito de Itaquá com 92,9% dos votos válidos, sendo o mais bem votado no Brasil entre os colégios eleitorais de segundo turno, Boigues destaca como implantou uma administração eficiente e com as metas fiscais em dia:

“Adotamos uma estratégia de equilíbrio financeiro e o bom uso do dinheiro público. A gestão fiscal, por aqui, é rigorosa e concede credibilidade ao município para buscar crédito e conquistar mais recursos nos governos estadual e federal. Nos cenários nacional e estadual, Itaquá é referência em muitas áreas. Figurar na lista das 49 cidades aprovadas pelo TCE, de um total de 644 de todo o estado de São Paulo, nos coloca no topo da eficiência administrativa”, considera o liberal.

Entre as 49 cidades com as finanças aprovadas sem apontamento dos auditores do Tribunal de Contas estão Americana-SP, Holambra-SP, Olímpia-SP e Jaboticabal-SP.