Guarujá firma parceria com a Receita Federal e implementa Programa de Cidadania Fiscal

Com uma parceria inédita na região, a Prefeitura de Guarujá e a Receita Federal do Brasil lançaram, nesta sexta-feira (24), o Programa de Cidadania Fiscal, no auditório do Colégio Don Domênico. A iniciativa, que acontece por meio da Secretaria de Educação, será implementada no currículo escolar da Educação Infantil, beneficiando cerca de 2.327 alunos da rede municipal. Na ocasião, o prefeito de Guarujá, Farid Madi, e o delegado da Receita Federal de Santos, Walmir Martinez Thomaz, participaram da cerimônia.

O Programa de Cidadania Fiscal, desenvolvido pela Receita Federal, tem objetivo de conscientizar cidadãos sobre direitos e deveres relacionados aos tributos, destacando a importância social dos impostos na viabilização de políticas públicas e serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Guarujá foi a primeira cidade da Região da Baixada Santista a firmar parceria com a instituição.

O projeto piloto será implementado em etapas, tendo duração de dois anos. A primeira foi iniciada, nesta sexta-feira (24), com uma oficina destinada a orientadores pedagógicos do ensino infantil. Na ocasião, representantes da Receita Federal promoveram uma capacitação para apresentar o conteúdo programático, demonstrando possibilidade de metodologias ativas que os professores poderão utilizar em sala de aula.

Na segunda fase, os orientadores terão a missão de levar os conhecimentos aos professores, que adaptarão a temática para alunos dos 4º anos. A ideia é que o programa seja ampliado para atender também estudantes do 5º ano.

“O assunto é complexo, tenso e denso. Trouxemos abordagens que façam mais sentido ao público infantil, dando insumos e ferramentas aos profissionais, a fim de promover a conscientização tributária e a cidadania no ambiente escolar”, afirma o analista tributário da Receita Federal, Marcos Gregório.

O programa é composto por diferentes frentes de atuação, como conscientização tributária; núcleos de apoio contábil e fiscal (NAF); campanhas de destinação do imposto de renda; ações sociais e inserção da educação fiscal na grade curricular.

“A iniciativa é importante para as crianças aprenderem sobre a cidadania na prática. Elas entenderão que ao comprar um produto, por exemplo, precisam pedir a nota fiscal, porque os tributos contidos ali serão utilizados para melhoria na Cidade onde vivem”, considera o orientador pedagógico, Marco Antônio dos Santos.

Doação de celulares

Durante o lançamento do programa, o delegado da Receita Federal, Walmir Martinez Thomaz, doou 30 aparelhos celulares para Secretaria de Educação. A ideia é que os dispositivos sejam encaminhados às escolas municipais, a fim de auxiliar o corpo docente com demandas do cotidiano escolar. Na oportunidade, a primeira escola a receber o equipamento foi a Escola Municipal Paulo Freire, no bairro Santa Clara.