Desembargadores Encinas Manfré e Roberto Maia são eleitos presidente e vice do TRE-SP para o biênio 2026-2027

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu, por aclamação, durante sessão solene realizada nesta quinta (18), os desembargadores José Antonio Encinas Manfré e Roberto Maia Filho para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Os magistrados estarão à frente da Justiça Eleitoral paulista no biênio 2026–2027. A juíza decana do Tribunal, Maria Cláudia Bedotti, deu posse formal aos desembargadores Encinas Manfré e Roberto Maia.

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Encinas Manfré é o 50º presidente da instituição e irá liderar o maior colégio eleitoral do país durante as eleições gerais de 2026. No próximo pleito, mais de 33 milhões de eleitores paulistas deverão comparecer às urnas para a escolha de deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

No discurso de posse, o desembargador enfatizou a satisfação em assumir o cargo após ter atuado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2024–2025. Segundo Manfré, assumir a Presidência do maior Tribunal Regional Eleitoral do Brasil representa uma honra e, sobretudo, uma grande responsabilidade. “Assumo a Presidência do TRE-SP, o maior do país, após 40 anos na carreira da magistratura de São Paulo, em cujo interior do Estado, durante 13 anos, fui juiz eleitoral em diversos pleitos, antes e depois do advento da urna eletrônica”.

Ao citar o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Manfré destacou “que o Judiciário é uma instituição de Estado cuja atuação se orienta exclusivamente pelo interesse público, pelos princípios republicanos e pelo compromisso inegociável com o bem comum”. Segundo o magistrado, integridade e transparência são pilares fundamentais para a confiança da República em sua magistratura.

Ainda em seu discurso, o desembargador afirmou que essas diretrizes reforçam o compromisso assumido por sua gestão, assim como o de seus antecessores, de conduzir o Tribunal com ética, transparência e dedicação, garantindo o respeito ao voto de cada cidadã e cidadão e o melhor atendimento ao eleitorado, de forma a preservar e fortalecer a confiança da sociedade. Para Manfré, trata-se de um dever mínimo da instituição.

Combate à desinformação e IA

O desembargador reforçou que o enfrentamento à desinformação, às notícias falsas e a outras formas de adulteração digital, como as deepfakes, será prioridade. “Faremos assim com firmeza, transparência e diálogo, envolvendo plataformas digitais, instituições acadêmicas e outras da sociedade civil, órgãos públicos e com todos os que sabem que proteger o eleitorado é salvaguardar a democracia.”

Manfré chamou a atenção para a era das velozes transformações digitais e da Inteligência Artificial. “Continuamente devemos praticar renovação tecnológica, uma vez que a democracia, a justiça e a cidadania são indissociáveis”, disse, acrescentando que o TRE-SP é vanguardista desde 2022 em relação à IA generativa. “Na gestão do desembargador Silmar, um chatbot foi lançado para tirar dúvidas sobre emissão do primeiro título, regularização do documento, multa, biometria, entre outros serviços.”

O presidente também recordou os 30 anos da urna eletrônica e projetou os desafios das eleições de 2026. “Nas próximas eleições, a urna eletrônica estará completando trinta anos, cujo sistema de coleta de votos é límpido, rápido, seguro e democrático”, destacou.

Novo corregedor e vice-presidente

O desembargador Roberto Maia Filho ao assumir a Vice-Presidência do Tribunal, acumulará, conforme prevê o regimento interno, a função de corregedor regional eleitoral, sendo responsável pela fiscalização e orientação dos serviços eleitorais no estado. Em seu discurso, ele destacou a representatividade e a diversidade da composição do Tribunal. “Todos nós, membros desta Corte, recebemos um mandato de dois anos, palavra que vem do latim manu datum, que significa ‘de mãos dadas’, simbolizando a confiança que nos foi outorgada para representar a sociedade.”