Crimes ambientais: Suzano reage e ordena demolições em área protegida na estrada dos Fernandes

O Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI/ATC) realizou nesta quarta-feira (22/10) uma ação de combate a construções irregulares e ao descarte ilegal de entulho com foco principal na região da estrada dos Fernandes, próximo ao limite de Suzano com Ribeirão Pires, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo. A operação teve a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Cabeceiras, Joana Franklin de Araújo; do secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang; do secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino; da diretora de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Solange Wuo Franco; além de representantes de órgãos municipais, estaduais e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

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No local fiscalizado em Suzano, a equipe constatou que o proprietário da área vinha praticando uma série de irregularidades, incluindo aterro e parcelamento de solo irregulares, construção em área de preservação e ligações clandestinas de água e energia elétrica. “A fiscalização integrada tem se mostrado efetiva, para garantir a preservação das áreas de mananciais. Atuamos de forma conjunta para interromper construções ilegais e o parcelamento irregular do solo, protegendo os recursos naturais e prevenindo danos ambientais graves”, destacou Solange Wuo Franco.

A construção irregular está às margens do rio Guaió, em área de manancial, e o proprietário está sendo processado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por crimes relacionados à destruição do meio ambiente e descarte irregular de resíduos. A prefeitura estabeleceu um prazo de cinco dias corridos para que a demolição seja realizada voluntariamente, sob pena de intervenção direta do município.

Além da estrada dos Fernandes, os agentes fiscalizaram um local na estrada Sete Cruzes, verificando pontos de descarte irregular de entulho em uma ponte que fica no limite com Ferraz de Vasconcelos, bem como outros locais de deposição de resíduos já na cidade vizinha.

Participaram ainda integrantes do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano; da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP); da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); da EDP São Paulo; da Cetesb; da Polícia Civil; e da Polícia Militar Ambiental.

O secretário de Segurança Cidadã de Suzano, Francisco Balbino, enfatizou a importância da atuação conjunta. “Essas operações integradas são fundamentais para garantir que as leis sejam cumpridas e que a população tenha segurança, não apenas no aspecto social, mas também na preservação ambiental. A união entre órgãos municipais, estaduais e federais fortalece a fiscalização e torna a ação mais efetiva”, destacou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, ressaltou o caráter técnico e planejado das intervenções. “Cada etapa dos nossos serviços é baseada em pesquisas, estudos e análises técnicas, sempre implementadas em parceria com órgãos ambientais do Estado e acompanhadas pela Justiça e pela polícia judiciária. Isso nos permite alcançar resultados concretos e proteger não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida da população”, disse Chiang.

Histórico

A área fiscalizada já é alvo de atenção desde 2015, com denúncias recorrentes sobre aterro clandestino e degradação ambiental. Nos últimos anos, diversos autos de infração foram emitidos pela Polícia Militar Ambiental por descarte irregular de resíduos sólidos, incluindo materiais provenientes de caminhões vindos de cidades do ABC Paulista e bairros da capital, como Sapopemba.

Em ações anteriores, a equipe identificou também a comercialização irregular de lotes e a existência de estabelecimentos sem alvará, contendo máquinas caça-níqueis e outras infrações administrativas, reforçando a necessidade de atuação integrada. A promotoria de Justiça tem cobrado medidas urgentes para conter o avanço de construções irregulares e o impacto ambiental decorrente do parcelamento ilegal do solo.

"Nosso trabalho é garantir que Suzano continue crescendo de forma planejada e sustentável. Cada ação de fiscalização é uma proteção direta aos nossos rios, mananciais e à qualidade de vida da população. O meio ambiente não espera, e nós também não podemos esperar para agir", finalizou o secretário André Chiang.